Nome Completo do Cadidato(a) a revendedor(a)
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Endereço de Entrega (Preencher somente se for diferente do endereço residencial!)
Anexe sua Foto/Selfie segurando seu documento (CNH ou RG)
Anexe uma foto do seu comprovante de residência
Anexe uma foto do seu documento RG ou CNH (Frente)
Anexe uma foto do seu documento (Verso)
Nome do Indicante
Código do Indicante
Código da Executiva
Observações
1. A ficha cadastral que segue deverá ser preenchida por pessoa maior de 18 (dezoito) anos de idade, acompanhada de cópia de comprovante de residência atualizado, RG e CPF; 2. Opresente cadastro não implica na obrigação automática de disponibilização dos produtos de revenda, já que a presente relação cível somente será válida após a aprovação da empresa; 3.Após a aprovação do cadastro, o(a) REVENDEDOR(A) poderá se tornar um(a) líder de vendas, passando a ser denominado(a) REVENDEDOR(A) EXECUTIVO(A), podendo acessar os produtos comerciais através de solicitação nos canais disponibilizados pela LOJAS JATOBÁ (Telefone, Fax, E-mail, Site, APP REVENDEDOR (A) EXECUTIVO (A), Representante, WhatsApp); 4.O(A) REVENDEDOR(A) deverá realizar os pagamentos dos produtos solicitados e adquiridos, bem como das despesas acessórias (frentes, imposto, etc)em até 15 dias, a contar da data do pedido, na forma e nas condições estabelecidas nas Notas Fiscais ou em qualquer outro documento emitido pela LOJAS JATOBÁ, sob pena de incidência de multa de 2% ao mês e juros de 0,04% a.d. (a oscilar conforme mercado financeiro ou empresa) e bloqueio automático para as campanhas subsequentes; 5.O prazo para pagamento poderá ser alterado pelas LOJAS JATOBÁ a qualquer tempo, mediante aviso prévio a(o) REVENDEDOR(A); 6. A entrega dos produtos solicitados será realizada no endereço cadastrado pelo(a) REVENDEDOR(A), podendo ser recebido por porteiros ou vizinhos, em caso de ausência do(a) solicitante; ou através do(a) REVENDEDOR(A) EXECUTIVO(A); 7. É dever do REVEDENDOR(A) solicitar a alteração de seus dados cadastrais, especialmente endereço e telefone, sob pena de preclusão quanto a possível não recebimentos de produtos e/ou comunicações legais, a exemplo, do SPC e semelhantes; 8. No ato do recebimento das mercadorias haverá a conferência do(s) pedidos(s), mediante aposte do aceite, sob pena de aceitação tácita. Após, as mercadorias somente poderão ser trocadas se apresentarem defeito de fabricação; 9. Não existe relação empregatícia entre a LOJAS JATOBÁ e o(a) REVENDEDOR(A) OU REVENDEDOR(A) EXECUTIVO(A), podendo este exercer outras atividades econômicas. Contudo, para não haver conflito de interesses ou concorrência desleal, ao exercer atividade de representação de cosméticos, o(a) REVEDENDOR(A) somente poderá adquirir produtos das marcas Suave Frangance, Fascinatus e outros através da LOJAS JATOBÁ; SOB PENA DE TER SEU CADASTRO BLOQUEADO | CANCELADO. 10. É vedada a comercialização de produtos a preço menor que o contido nos catálogos das LOJAS JATOBÁ, além de não ser permitido assumir qualquer tipo de compromisso em nome da empresa e utilizar ou reproduzir as marcas e expressões de propaganda em anúncios e publicações de todas as espécies; 11. É vedada a exposição ou a revenda dos produtos adquiridos em, para, ou por intermédio de lojas, farmácias ou qualquer estabelecimento comercial, vias públicas ou locais abertos ao público, sob pena de imediato cancelamento do cadastro; 12. É permitida a rescisão unilateral da relação cível pela LOJAS JATOBÁ, a qualquer tempo, sem ônus ou declinação de motivos, mediante notificação por escrito; ou, em casos de: (i) de divergência ou suspeita de falsidade quanto as informações prestadas pelo(a) REVEDENDOR(A); (ii) atraso no pagamento; (iii) desrespeito às regras comerciais; (iv)inatividade por período superior a 1 (um) ano; 13. Por ocasião do término da relação comercial, subsistirá o dever de quitar com os eventuais débitos em aberto pelo(a) REVEDENDOR(A); 14. O(A) REVEDENDOR(A) fornecerá à empresa os dados pessoais, informações e documentos necessários para o cumprimento do objeto do presente contrato, autorizando o armazenamento de tais informações e sua utilização para os fins exclusivos de dar cumprimento ao contrato, pelo tempo que for necessário para a conclusão do serviço contratado, os quais estarão protegidos pela regra do sigilo e confidencialidade profissionais, nos estritos termos da Lei nº 13.709/2018. 15. As LOJAS JATOBÁ ficam autorizadas a compartilhar os dados pessoais do(a)REVEDENDOR(A) com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário, desde que, sejam respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas; 16. O(A) REVEDENDOR(A) autoriza expressamente que a LOJAS JATOBÁ encaminhe mensagens de texto SMS, WhatsApp ao número de telefone celular e e-mail fornecidos; 17. O (A) REVEDENDOR(A) declara que leu e compreendeu integralmente o conteúdo da relação cível que se segue, tendo lhe sido oferecido(a) a oportunidade de sanar dúvidas a respeito, sendo que seu cadastramento é fruto de sua autônoma manifestação de vontade, livre de qualquer vicio, dolo, coração ou erro essencial. Declaração de Veracidade e Responsabilidade Declaro que as informações aqui prestadas são exata expressão da verdade, conforme legislação aplicável.
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